Termos de Uso e Condições
Bem-vindo ao site da Nome da Empresa. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
1. Identificação da empresa
Nome da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Lorem Ipsum, 123, Cidade – UF, CEP 00000-000.
Contato: contato@seusite.com.br | +55 21 91111-1111
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e uso do site seusite.com.br e dos serviços disponibilizados pela empresa, incluindo, mas não se limitando a: [descreva seus serviços aqui — ex.: consultoria de crédito, assessoria financeira, etc.].
3. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito. A empresa reserva-se o direito de, a qualquer tempo, sem aviso prévio:
- Alterar ou descontinuar qualquer funcionalidade, conteúdo ou serviço;
- Suspender o acesso de usuários que violem estes Termos;
- Modificar os presentes Termos, publicando a versão atualizada no site.
4. Uso permitido
Ao utilizar este site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas;
- Usar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira;
- Não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa;
- Não utilizar o site de forma que possa prejudicar sua disponibilidade ou integridade;
- Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
5. Serviços e contratação
Os serviços oferecidos pela empresa estão descritos no site. A contratação de qualquer serviço implica a celebração de um contrato específico entre as partes, sujeito às condições e preços vigentes no momento da contratação.
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo, desde que não caracterize discriminação ilegal.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável (Lei n.º 9.610/1998 e Lei n.º 9.279/1996).
É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da empresa.
7. Isenção de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado do site ou dos serviços pelo usuário;
- Disponibilidade, precisão ou qualidade de sites de terceiros acessados por meio de links em nosso site;
- Interrupções temporárias do site por manutenção, força maior ou caso fortuito;
- Ações de terceiros que afetem a segurança ou integridade dos sistemas.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei, a responsabilidade total da empresa perante o usuário, por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou dos serviços, está limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços contratados no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018). Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nessa política.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de Cidade – UF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Disposições gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A tolerância de qualquer descumprimento não constitui novação ou renúncia de direitos.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@seusite.com.br
- WhatsApp: +55 21 91111-1111
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